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Gere seu Contrato intermitente sob medida em 4 passos fáceis
1
Responda a Algumas Perguntas
Nosso AI guia você através das informações necessárias.
2
Genere o Seu Documento
Docaro constrói um documento sob medida, adaptado especificamente às suas necessidades.
3
Revisar e Editar
Revise o seu documento e envie quaisquer alterações solicitadas adicionais.
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Baixar & Assinar
Faça download do seu documento pronto para assinar como PDF, Word, Txt ou HTML.
Por que usar nosso Gerador de IA Contrato intermitente?
Geração Rápida
Gere rapidamente um Contrato intermitente abrangente, eliminando o incômodo e o tempo associado à redação tradicional de documentos.
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Nossa plataforma amigável ao usuário o guia passo a passo por cada seção do documento, fornecendo contexto e orientação para garantir que você forneça todas as informações necessárias para um documento completo e preciso.
Mais Seguro que Modelos Legais
Nunca usamos modelos legais. Todos os documentos são gerados a partir de princípios fundamentais, cláusula por cláusula, garantindo que o seu documento seja personalizado e adaptado especificamente às informações que fornecer. Isso resulta em um documento muito mais seguro e preciso do que qualquer modelo legal poderia fornecer.
Formatado Profissionalmente
Seu Contrato intermitente será formatado de acordo com padrões profissionais, incluindo cabeçalhos, números de cláusulas e layout estruturado. Nenhuma edição adicional é necessária. Baixe seu documento em PDF ou Word.
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Esteja certo de que todos os documentos gerados atendem aos mais recentes padrões e regulamentos legais de o Brasil, aumentando a confiança e confiabilidade.
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BrasilRecursos úteis ao considerar um Contrato intermitente
Legislação de Compliance
Seu Conteúdo Gerado por IA Contrato intermitente será verificado quanto ao cumprimento da seguinte legislação e regulamentos:
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A CLT é a principal legislação trabalhista no Brasil, que regula as relações de emprego, incluindo aspectos como jornada de trabalho, remuneração e direitos dos trabalhadores. Embora não haja uma figura exata de 'contrato de zero horas' como no Reino Unido, arranjos semelhantes podem ser enquadrados como contratos por tempo parcial ou intermitentes, sujeitos às normas da CLT sobre flexibilidade de horários e garantias mínimas.
•
Introduziu o contrato de trabalho intermitente no artigo 443, § 3º, da CLT, que permite a prestação de serviços com escalas variáveis de horas, sem jornada fixa, semelhante a zero hours contracts. Regula pagamento por hora ou dia, com garantias de direitos como férias e 13º salário proporcionais.
•
Altera a CLT para regulamentar o contrato de trabalho por tempo parcial, permitindo jornadas de até 30 horas semanais, com remuneração proporcional. Pode ser aplicado a arranjos flexíveis semelhantes a zero hours, com foco em direitos mínimos e verbas rescisórias.
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Regulamenta aspectos da Reforma Trabalhista, incluindo o contrato intermitente, detalhando convocação, pagamento e prazos para recusa de escalas, aplicável a documentos de contratos flexíveis sem horas garantidas.
•
Dispõe sobre o contrato de trabalho intermitente, estabelecendo regras para registro, comunicação ao Ministério do Trabalho e controle de horas, relevante para a elaboração de documentos contratuais de zero hours adaptados ao direito brasileiro.
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Perguntas frequentes sobre geração de documentos
Docaro é um gerador de documentos legais alimentado por IA que ajuda você a criar contratos e acordos totalmente formatados e juridicamente válidos em minutos. Basta responder algumas perguntas guiadas e baixar seu documento instantaneamente.
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